Home- busca: Processos de Fusao e Aquisicao
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 15:30
HC é negado por descumprimento de medida protetiva
vítima, utilizou uma arma de fogo para ameaçá-la, caso ela ?não retirasse os processos? existentes contra ele
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2010 - 18:56
Mantida prisão de estelionatária que fugiu da cadeia e vivia com nome falso em outra cidade
Pacheco. Ela responde a dois processos penais por receptação de objetos roubados, estelionato, roubo circunstanciado e falsificação de documento público.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:21
Rosane Collor contrata advogados catarinenses para a batalha jurídica contra o ex-presidente
São vários processos judiciais em Maceió que discutem, além da separação do casal, valores e
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 11:04
Deputado federal Camarinha responderá a ação penal no Supremo por calúnia a jornalista
Supremo, que é o foro para deputados federais réus em processos criminais.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 12:45
Responsabilidade subsidiária pode ser fixada sem haver pedido
Em processos envolvendo mais de uma reclamada, o juiz pode fixar a responsabilidade subsidiária
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:16
Não há direito a crédito de ICMS sobre energia elétrica na vigência do Convênio 66/88
, do CPC, este entendimento será aplicado a todos os demais processos com tema semelhante que venham a ser analisados.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 12:52
OAB-SP pede ao TJ revisão do valor da cópia reprográfica e autenticação gratuita
extração de cópia reprográfica simples e que alguns órgãos exigem a autenticação na cópia reprográfica extraída de processos judiciais.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:37
Polícia investiga escritório de Direito suspeito de funcionar sem advogado
processos e documentos de atendimento de um escritório de advocacia, no Bairro Milanese.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 11:52
Mutirão carcerário no AM resultou na concessão de 555 alvarás de soltura
O mutirão carcerário realizado no Amazonas resultou na análise de 3.318 processos, sendo concedidos
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 16:57
Órgão Especial nega segurança para aprovado em concurso público
Órgão Especial reuniram-se nesta quarta-feira para mais uma sessão ordinária com 21 processos na pauta.
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.529, de 4 de agosto de 2008
Processos de Visto de Curta Duração, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 09:47
STJ tem 110 desembargadores sob investigação
de Justiça dos estados que respondem a processos e inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 09:01
Instituições do Executivo pretendem aderir à integração tecnológica da Justiça Federal
A execução fiscal virtual, que possibilitará a eliminação do papel nos processos de cobrança dos
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Blog Publicado em 16 de Abril de 2021 - 16:48
Nova lei de licitações pretende regular, agilizar e trazer mais segurança jurídica às compras governamentais
O advogado Fernando Forte, do escritório Tardioli Lima Advogados, lembra que a nova legislação tem prazo de dois anos para ser implementada.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:18
Análise da Dicotomia trazida pelo projeto de alteração do Processo de Licenciamento Ambiental
que a proposta deve trazer maior celeridade aos processos, menor custo com burocracia e fomento a
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:20
Empresas de turismo são condenadas por falha em pacote de lua de mel
O casal de consumidores será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais em razão do cancelamento do pacote em razão de negligência da funcionária da empresa de turismo
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 18:45
Concessionária terá que devolver valor de carro vendido com avarias
A empresa, em contestação, sustentava que no momento da compra, o cliente já sabia que o veículo tinha problemas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:16
Responsabilidade civil. Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada.
Ação declaratória cumulada com pedido de indenização por dano moral.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:33
Entendendo as licitações no Brasil
Por Jéssica Maria Cavalheiro Madeira
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Junho de 2025 - 09:59
Apenas 0,05% das ações trabalhistas tratam de vínculo de emprego em contratos de franquia
processos impede a criação de até 80 mil novos postos de trabalho no Brasil
